Songs By Night 92.7
Início: 00:00:00
Fim: 03:00:00
Tadzio Rossi

REGIÃO
12/01/2018 às 10h17
Prefeitura de Jaborá se manifesta sobre polêmica lei de controle de animais
.
 
Compartilhe esta notícia:



Após a divulgação da matéria referente a criação de uma lei para controle de zoonoses e a polêmica criada a partir do artigo 12 que prevê a morte por eutanásia de animais que não foram adotados em sete dias, a Prefeitura de Jaborá emitiu uma nota de esclarecimento. Acompanhe:

Em respeito à população jaboraense e à sociedade, em virtude de notícias veiculadas na quarta-feira, (10) referente à Lei Municipal 1604, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o controle de população e o controle de zoonoses no Município de Jaborá e dá outras providências, a equipe técnica, composta pela Vigilância Sanitária e a médica veterinária responsável pelo Programa, e o Município de Jaborá vêm a público esclarecer que:

1- O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara de Vereadores, tramitando por 03 (três) sessões, sem que houvesse nenhuma manifestação contrária por parte dos vereadores, e organizações de proteção aos animais ou da sociedade civil, sendo o mesmo aprovado por unanimidade e sancionada pelo Prefeito;

2- Na tarde de ontem fomos surpreendidos com a forma que a notícia foi veiculada pela imprensa e nas redes sociais, haja vista que, mesmo após a publicação da Lei, em nenhum momento a administração municipal ou a equipe técnica responsável pela elaboração e execução da referida norma foi procurada para esclarecimentos ou mesmo para sugestões ou críticas, inclusive pela imprensa;

3- A Lei 1604/2017 ainda está sendo regulamentada e, ao contrário do veiculado, não objetiva a simples “eliminação de animais” por eutanásia. Pelo contrário, cria um programa de controle de zoonoses, o qual prevê a castração, inclusive com a possibilidade de as despesas serem arcadas pelo município no caso de animais de famílias de baixa renda, e ainda a responsabilização dos proprietários dos animais para a garantia do bem-estar e amparo do mesmo, sem, no entanto, descuidar da segurança e da saúde da população.

4- A proibição de animais soltos e os procedimentos de resgate, adoção, doação e eutanásia já estavam previstos no código de posturas municipal. Dessa forma, o que está se fazendo é criar um programa no qual essa não seja a única forma de controle.5- Os motivos pelos quais o programa foi pensado se devem a várias situações vivenciadas no Município de Jaborá:

No ano de 2016 foi registrado um caso de raiva canina no Município. O animal que contraiu a doença estava na rua, não tinha procedência e não foi possível identificar o proprietário, evidenciando que o mesmo não era do Município.

Em virtude disso, foi necessário realizar o bloqueio do foco, realizado em parceria com o Ministério da Agricultura, Regional de Saúde de Joaçaba e Prefeitura Municipal de Jaborá. Nessa ação foram vacinados contra a raiva 2572 animais, entre cães e gatos.

Após a realização do bloqueio do foco, foi realizada uma campanha visando a castração dos animais, em parceria com uma ONG da região. Entretanto, mesmo com todos os esforços, apenas 35 pessoas procuraram a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental, que coordenava a campanha à época, não sendo possível, dessa forma realizar as castrações pela ONG já que não foi atingido o número mínimo de interessados exigido pela ONG. Dessa forma, o Município estabeleceu parceria com uma clínica da região que realizou as castrações, e permanece realizando até a presente data, oportunizando aos proprietários de animais que tenham interesse, valores acessíveis e acompanhamento técnico especializado.

6- O Programa visa primeiramente a conscientização dos donos de animais de sua responsabilidade em garantir o bem-estar dos animais tutelados, incluindo nisso a manutenção desse animal nos limites de sua propriedade. Tal conscientização já está sendo feita pela equipe técnica do Município, através de visitas, orientações e suporte.

7- De acordo com os dados já coletados, o número de animais efetivamente “sem dono” e que seriam recolhidos ao depósito municipal é praticamente zero. Porém, a Lei deve contemplar essas situações caso venham ocorrer.

8- Ainda, nas palavras da Médica Veterinária do Município, Luciane (Duda), “como uma das coordenadoras do Programa, jamais iríamos sair recolhendo animais nas ruas e simplesmente matando antes de serem esgotadas todas as outras possibilidades. Quem me conhece e conhece meu trabalho em prol da defesa dos animais certamente sabe que não sou capaz disso.”

9- Além das ações de conscientização, orientação e castração, o Município de Jaborá ainda disponibiliza gratuitamente medicamentos inibidores do cio, tudo isso como forma de controle populacional. Assim, a realização de eutanásia em animais somente será realizada em situações extremas e de acordo com o Manual de Boas Práticas do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

10- Quanto à possível denúncia encaminhada ao MP, não temos conhecimento sobre o teor da mesma, porém, como sempre fizemos, acataremos todas as determinações dos órgãos competentes.

Reiteramos que estamos a disposição para maiores esclarecimentos, bem como abertos a críticas e sugestões, entretanto nos sentimos entristecidos com a forma como a matéria está sendo veiculada e compartilhada.
Jaborá (SC), 11 de janeiro de 2017.

Fonte: PORTAL ACONTECEU
 
Comentário
 
      Nenhum comentário para esta notícia!
Deixe seu Comentário para a notícia "Prefeitura de Jaborá se manifesta sobre polêmica lei de controle de animais"
(*) - Todos os campos são de preenchimento obrigatório.
Seu Nome*:
Seu E-mail*:
(o email não será publicado)
Cidade*:
Estado*:
Comentário*:
  500 caracteres restantes.
Eu li e aceito as regras de publicação de comentários. VER REGRAS
Sugerimos também a leitura dos TERMOS DE USO

VEJA TAMBÉM - Notícias relacionadas a REGIÃO
 
09/05/2018 - Unoesc Xanxerê lança Universidade da Melhor Idade
Com o objetivo de proporcionar uma Universidade aberta a todos, o projeto Universidade da Melhor Idade de Xanxerê – UMIX da Unoesc...
21/02/2018 - cadáver com pés amarrados e marca de tiro nas costas é encontrado boiando no lago de Itá
Itá – Um cadáver foi localizado com marca de perfuração por disparo de arma de fogo no início da noite desta terça-feira no Lago...
21/02/2018 - Trevo que liga Ponte Serrada a Passos Maia é confirmado em reunião de prefeitos com Dnit
Uma das obras mais esperadas para melhorar a segurança dos motoristas que cruzam o trecho entre os municípios de Passos Maia e...
21/02/2018 - Familiares identificam corpo de jovem encontrada morta, mas polícia ainda não divulga nome
O corpo localizado no final da tarde de segunda-feira, dia 19, em Xanxerê, foi identificado nesta terça-feira, dia 20, por...
02/02/2018 - Sete réus são condenados por fraudes relacionadas à Operação Patrola em SC
Sete pessoas de mais de 40 denunciadas por envolvimento nas ações de irregularidades apontadas pela Operação Patrola foram...
23/01/2018 - Primeira assembleia de prefeitos da Amai em 2018 acontece nesta terça-feira
A Associação dos Municípios do Alto Irani (Amai) realiza nesta terça-feira, dia 23, às 14 horas, a primeira assembleia de...
09/01/2018 - Nove carros são sorteados pelo Sicoob Valcredi Sul; veja todos os ganhadores
Nove Chevrolet Onix zero quilômetro foram sorteados pelo Sicoob Valcredi Sul entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018. A premiação...
09/01/2018 - Aeroporto de Chapecó cresce 11,44% em movimentação
De 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, um total 467.930 passageiros, entre embarques e desembarques, passaram pelo aeroporto...
21/12/2017 - Aeroporto de Chapecó receberá recursos para melhorias e ampliação
O repasse de R$ 224 milhões para as unidades da federação e municípios foi oficializado durante solenidade ocorrida no Ministério...
27/11/2017 - Mais de 1,5 mil pessoas realizarão cirurgias de catarata gratuitamente no Oeste
Mais um Mutirão de Cirurgias de Catarata foi aberto sábado, dia 25, em São Lourenço do Oeste, o terceiro já neste ano, mas o...
27/06/2018 - Trânsito - 9 hrs
Engavetamento em Ponte Serrada
27/06/2018 - Economia - 9 hrs
Indústria de lácteos Lac Lélo é vendida por R$ 100 milhões
27/06/2018 - Estado - 9 hrs
Governo federal corta R$ 146 milhões em verbas para SC
27/06/2018 - Esportes - 9 hrs
Brasil atento para encarar o jogo pelo alto da Sérvia em duelo decisivo
26/06/2018 - Estado - 9 hrs
Crises afetam as finanças de SC, mas erros são de gestão
26/06/2018 - Geral - 9 hrs
Sete detentos fogem com arma da penitenciária da Agronômica, em Florianópolis
26/06/2018 - Agricultura - 9 hrs
Preços pagos aos produtores de leite em SC registram alta em junho
05/06/2018 - Estado - 9 hrs
Santa Catarina reduz desmatamento da Mata Atlântica
05/06/2018 - Brasil - 9 hrs
Preço médio da gasolina sobe R$ 0,20 em Florianópolis em duas semanas
05/06/2018 - Economia - 9 hrs
SC corta 234 cargos e economiza R$ 2 mi, mas folha cresce R$ 40 mi
Sobre Nós
Anuncie Aqui
Política de Privacidade
Termos de Uso
Contato
Horários de Atendimento
Segunda a Sexta das 07h às 12h e das 13h às 19h
Fone: 49 | 3435 0171
E-mail: contato@radionamba.com.br

Rua Marechal Floriano, 505
Ponte Serrada / SC
Cep: 89683-000
© Ideia Good - Soluções para Internet