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Em cinco anos, orçamento do Ministério do Meio Ambiente cai R$ 1,3 bilhão, diz estudo

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07/03/2018 às 7h6

Estudo divulgado pela WWF-Brasil, em parceria com a ONG Contas Abertas, aponta que, em cinco anos, o orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) caiu mais de R$ 1,3 bilhão. Em 2013, a verba prevista para a pasta era de pouco mais de R$ 5 bilhões – já em 2018, o orçamento autorizado é de 3,7 bilhões.

O G1 procurou os ministérios do Meio Ambiente e da Fazenda e aguardava resposta até a publicação desta reportagem.

O levantamento aponta ainda que houve uma de mais de R$ 93 milhões entre 2017 e 2018 para áreas consideradas fundamentais.

Segundo o estudo, em 2017, o orçamento destinado às unidades de conservação e a ações como o combate ao desmatamento, a conservação de espécies, a regularização de imóveis rurais e a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos foi de pouco mais de R$ 2,216 bilhões. Já em 2018, o orçamento para essas áreas é de R$ 2,123 bilhões.

As despesas com pagamento de pessoal, por outro lado, tiveram um aumento de 2% – saíram de R$ 998 milhões em 2017 para 1,01 bilhão em 2018.

Embora a diminuição de recursos liberados pelo governo em 2018 não seja uma exclusividade do MMA, de acordo com o estudo, a pasta dispõe de orçamento bastante inferior se comparado a outros ministérios.

O levantamento aponta que os gastos autorizados para o Ministério do Meio Ambiente equivalem, por exemplo, a pouco mais de 20% do montante autorizado ao Ministério da Agricultura, e apenas a 10% do total repassado ao Ministério de Minas e Energia.


O estudo apontou ainda um descompasso entre os rendimentos da exploração de recursos naturais e o repasse desses valores para o financiamento de políticas de meio ambiente.

Segundo o documento, nos últimos dez anos, a União arrecadou cerca de R$ 400 bilhões referentes à exploração de recursos naturais como água, petróleo e outros minerais. Ao mesmo tempo, no mesmo período, o orçamento repassado ao MMA por fontes de recursos não ultrapassou R$ 64 bilhões.

'Meio ambiente não é prioridade'
Especialista em políticas públicas do WWF-Brasil, Jaime Gesisky afirmou à reportagem que, após o estudo, há uma "clara mensagem" que o governo passa à sociedade:

"O Ministério do Meio Ambiente precisa ser tratado como prioridade na repartição do dinheiro público porque quando você investe na área, você está investindo no futuro. O meio ambiente é como se fosse uma poupança, você precisa investir para poder aproveitar. Essas áreas [que sofreram cortes orçamentários] fornecem coisas essenciais para a gente, como água, ar, alimento. É o futuro que está em jogo", disse Gesisky.

O especialista também destacou que houve um corte "significativo" nos repasses ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente responsável pela manutenção das unidades de conservação.

Em 2018, houve uma redução de 44% no repasse de verbas ao ICMBio – a previsão orçamentária para a área é de R$ 708 milhões para esse ano, contra R$ 1,25 bilhão em 2017.

Além disso, as verbas repassadas diretamente às unidades de conservação foram reduzidas em mais de R$ 15,7 milhões – R$ 252 milhões em 2017, contra R$ 236 milhões em 2018.

"Uma primeira grande mensagem que a gente vê é que os cortes recaem sobretudo sobre o ICMBio, que é um órgão que executa a preservação de áreas conservadas no Brasil. O que nós estamos entendendo é que há um processo de enfraquecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Se não tem dinheiro para essas áreas, nós estamos enfraquecendo essas áreas protegidas", pontuou.

Fonte: G1



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